Adam Smith, Daslu e Brasil, o país dos impostos

lion

“Só há duas coisas que não conseguimos escapar, dos impostos e da morte”.

Se essa é uma frase verdadeira em todos os países, é ainda mais verdade no Brasil e talvez aqui, um promova o outro.

A filosofia tem a finalidade de questionar a tudo e a todos, isso não é determinar o certo ou o errado e sim, avaliar os caminhos que seguimos, suas ações e implicações.

Quando pensamos em lei, idealizamos que suas implicações nos ofereçam liberdade, em vários aspectos, assim como boas condições de vida.

Para o escocês Adam Smith, na “Riqueza das Nações”, a “boa tributação” é a que se aplica com justiça, simplicidade e neutralidade.

Por justiça, ele entendia um sistema que oferecesse a toda a população condições de pagar seus tributos de acordo com seus ganhos, gerando riqueza ao país e ao que trabalha.

Via na simplicidade, um sistema fácil de se entender, onde qualquer um pudesse calcular sem dificuldades aquilo que pagará de impostos, possibilitando dessa forma, não só ao contribuinte um peso a menos, como para o governo, não ter a necessidade de imensas estruturas a fim de fiscalizar tais obrigações.

E, sobre neutralidade, acreditava que o sistema tributário não poderia, em hipótese alguma, interferir no comportamento do contribuinte, na decisão e ações das empresas, assim como em suas posturas.

Você reconhece isso em nosso país?

Diversos protestos e revoluções são gerados a partir do aumento dos impostos e da conseqüente inviabilidade que tal imposição gera na vida das pessoas.

Veja o caso da revolução francesa, marcada pela queda da Bastilha, a queda do Império Romano e muitos outros casos na história onde a população se levantou a fim de exigir de seus governantes a possibilidade de respirar… o simples direito de  trabalhar e, por conseqüência, ganhar.

Kant, em sua permanente busca para o equilíbrio das coisas, se estarreceria com a falta de moderação que os seguidos governos brasileiros agem, na cobrança dos impostos.

Na dose certa os impostos são essenciais, em excesso prejudicam, aniquilam, destroem, definham…

Somos um dos países que mais paga impostos, em todo mundo, comparados a países sem nenhum desenvolvimento tecnológico e econômico.

Nossa carga de impostos não promove o bem, a distribuição de renda e sim a violência, (exatamente, a violência que sofremos no dia a dia é diretamente relacionada com a carga abusiva de impostos que sofremos) a dificuldade, a falta de estrutura, o desemprego, a destruição de empresas e o excesso de pobreza.

Empresários que pagam uma carga imensa de impostos, geram empregos para milhares de pessoas, atraem investimentos e atenções internacionais quando expõe que nosso país é também um bom consumidor, são encarcerados por deixar de pagar alguns impostos. Será essa pena adequada?? E os tantos outros impostos que foram pagos?

Que seja motivo para questionarmos a arbitrariedade em quem vivemos, seja ela lei ou não.

Que possamos, com veemência, defender os nossos direitos, quando atacados os mais pobres, aos mais ricos. Somos todos, parte e vítimas, de uma só estrutura social.

94 anos de prisão para quem deixa de pagar “alguns” entre as “centenas” de impostos que nos sufocam, é justiça? Vivemos no século 21, ou no império romano?

Afirmam que o estado perdeu R$ 1 bilhão com a arrecadação IMPOSTA à Daslu…. mas, quem determina que esse é um valor justo a ser pago?

Sob que conta, critério ou direito??

É lei… mas e a lei é justa? Sob qual ângulo?

Não promovo a sonegação… Provoco, sim, o questionamento para refletirmos o caminho que seguimos ao aceitar que vivemos em um país onde trabalhamos o ano inteiro, para ganharmos apenas 8 meses de trabalho… Os outros 4, acordamos cedo, passamos o dia no trabalho, nos desgastamos, abrimos mãos de lazer, família etc… e nada recebemos, porque vai diretamente para os cofres públicos.

Se nossos governantes podem nos prender e determinar penas perpétuas quando não pagamos os “nossos deveres”, arbitrariamente impostos, de que forma podemos puni-los quando não cumprem os seus deveres com o nosso dinheiro???

Essa é a “democracia” em que vivemos…

Termino esse post com uma frase do filósofo alemão, Hegel.

“A lei representa a determinação histórica necessária para que a liberdade se efetive.”

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